O divórcio consensual é o caminho mais rápido para encerrar um casamento ou união estável quando os dois lados concordam com a separação e com os termos dela — partilha de bens, guarda de filhos e pensão, se houver. Diferente do divórcio litigioso, aqui não existe disputa a ser decidida por um juiz.
É possível formalizar o divórcio direto em cartório (via escritura pública), sem precisar entrar com processo judicial, quando três condições são atendidas ao mesmo tempo: o casal está de acordo em todos os pontos, não há filhos menores de idade ou incapazes envolvidos, e ambos são representados por advogado (pode ser um só, atuando para os dois). Esse caminho costuma ser mais rápido — muitas vezes resolvido em poucos dias após reunir a documentação.
Se há filhos menores ou incapazes, o divórcio consensual precisa passar pelo Judiciário, mesmo estando os dois de acordo — é uma exigência legal para garantir que os interesses das crianças estejam protegidos (guarda, convivência e pensão alimentícia). Mesmo assim, por ser consensual, tende a ser bem mais rápido que um processo litigioso, já que não há prova a produzir nem audiência de instrução.
Certidão de casamento atualizada, documentos pessoais dos dois, e, quando houver, documentos dos bens a partilhar (imóveis, veículos) e certidões de nascimento dos filhos. A lista pode variar conforme a situação específica do casal.
Um divórcio consensual em cartório, com documentação completa, costuma ser concluído em poucos dias. Já pela via judicial, mesmo sendo consensual, o prazo depende da vara e pode levar algumas semanas a poucos meses.
Cada situação tem suas particularidades — regime de bens, existência de filhos, patrimônio a dividir — e vale conversar com um advogado antes de decidir o caminho a seguir.